A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer da Câmara Municipal de Mossoró, presidida pelo vereador Professor Francisco Carlos, realiza nesta sexta-feira, 25, às 9h, no plenário da casa uma reunião temática para discutir a inclusão/exclusão escolar de crianças e adolescentes em acolhimento institucional.
É bastante oportuno realizarmos uma ampla discussão sobre o tema a fim de buscarmos alternativas viáveis para as crianças e adolescentes em situação de acolhimento, visto que a escolarização é meio importante e indispensável para garantir-lhes um futuro”.
A reunião será transmitida pela TV Câmara que pode ser acessada pela TV Cabo Mossoró no Canal 23,1 ou pelo Youtube.
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
O acolhimento institucional é um dos serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade do Sistema Único de Assistência Social. Seu principal objetivo é promover o acolhimento de famílias ou indivíduos com vínculos familiares rompidos ou fragilizados, de forma a garantir sua proteção integral.
Esse serviço é prestado em unidade inseridas na comunidade e deve obrigatoriamente possuir características residenciais. Ou seja, ser um ambiente acolhedor e com estrutura física adequada para atender às necessidades dos usuários.
Além disso, essas unidades devem cumprir os requisitos previstos nos regulamentos para a oferta do serviço de acolhimento, promovendo condições de acessibilidade, higiene, salubridade, segurança e privacidade.
O serviço de acolhimento deve favorecer o convívio familiar e comunitário, a utilização dos demais equipamentos e serviços disponíveis na comunidade onde a unidade está localizada, e o mais importante de todos, deverá respeitar os costumes, tradições e a diversidade como: as diferentes faixas etárias, os arranjos familiares, religião, gênero, orientação sexual, raça ou etnia.